Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

Turma nega indenização a empregado da Novacap que afirma ter sido vítima de ação violenta da polícia

Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso do autor da ação por ausência de provas que comprovem suas alegações.

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.

O registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

TJ reforma decisão e anula sentença

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação Declaratória Incidental

TJ mantém condenação de Estado

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé